20/11/2008

20 de Novembro

Hoje, além do dia de Zumbi dos Palmares, é Dia Internacional dos Direitos da Crianças.
A Declaração Universal do Direito das Crianças foi aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 20 de novembro de 1959.
A data serve para relembrar a todos que devemos respeitar as crianças e os direitos que a lei asseguram a elas. A declaração é constituída por 10 princípios:
1° - Direito à Igualdade, sem distinção de raça, religião, religião ou nacionalidade;
2° - Direito à proteção especial para o desenvolvimento físico, mental e social;
3° - Direito a um nome e a uma nacionalidade;
4° - Direito à alimentação, moradia, assistência médica adequadas para a criança e a mãe;
5° - Direito à educação e cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente;
6° - Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade;
7° - Direito à educação gratuita e ao lazer infantil;
8° - Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes;
9° - Direito a ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho;
10° - Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

Texto baseado no site www.apfn.com.pt

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